TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu regulamento.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.